MP apura supostos desvios do promotor do caso Alstom

MP deverá apurar se promotor cometeu alguma irregularidade ao atuar em investigações sobre o caso

Faculdade pode ser processada por anúncio com Zuckerberg

Anúncio no metrô usou rosto semelhante ao do criador da rede social

Competência delegada: solução ou entrave à Justiça?

Transferir às justiças dos estados processos que seriam de competência da Federal tem sido uma alternativa para promover o acesso ao Judiciário, contudo a celeridade pode ficar comprometida

Julgamento de embargos infringentes não passará de 5 sessões

Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal prevê um julgamento rápido

Sob pressão, YouTube ensina copyright

Vídeos tentam ensinar usuários que correm o risco de sofrer processo por roubo de material

Link malicioso se espalha pelo Twitter

Endereço redireciona usuários para página recheada de malware e envia novas mensagens a partir de perfis infectados

Quando o governo é obrigado a pagar seus remédios

É cada vez mais comum entrar na justiça para garantir o acesso a remédios de alto custo

OAB requer ao MEC que cursos com êxito zero fiquem sob supervisão

No ofício, a OAB classifica como "lamentável" a estatística composta por 90 faculdades brasileiras

Comunicado sobre o 41º Exame da Ordem - Prorrogado Exame

OAB debate mudanças no Exame de Ordem

A mediação do encontro ficou a cargo da secretária-geral da OAB Nacional, Sayuri Otoni. 

OAB-SP anula questão do exame 133

Exame de Ordem: publicado o edital complementar do XXXII Exame de Ordem Unificado

XXXII Exame de Ordem Unificado, de 10 de dezembro de 2020.

Estão abertas as inscrições para o XVIII Exame de Ordem Unificado; confira o edital do exame

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), que aplica a prova e podem ser feitas até o dia 9 de outubro, às 23h59

OAB divulga conquistas da Agenda Legislativa à advocacia e cidadania

a rejeição da emenda que pretendia acabar com o Exame da Ordem

Contribuição sindical não pode ser descontada em folha, reafirma decreto editado por Jair Bolsonaro

Outros tipos de entidades representativas das categorias, como associações e fundações, também não poderão recolher as contribuições na folha.

Dilma reage e afirma que não há razões para impeachment

A presidente defendeu, no entanto, o direito das pessoas se manifestarem, desde que sem violência

Afinal, um impeachment de Dilma é de fato possível?

 Em caso de impeachment, Michel Temer assumiria

Governo não vai prorrogar o horário de verão, diz ministro

Ministro Eduardo Braga explicou que os cálculos mostraram que a medida não valeria a pena

Lava Jato se muda para Suíça em busca de dados da Odebrecht

Empresas investigadas teriam usado ampla rede de operadores e intermediários

Publicada norma que prorroga prazo para troca de extintores

Extintor de incêndio do tipo ABC: resolução anterior do órgão havia tornado obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de janeiro